terça-feira, 27 de novembro de 2012

Linha do Tempo - Processo Penal

Olá meus Diletos!

Uma das mais dedicadas alunas da Central de Concursos ABC - Turma 353.0, Kelly Freire, enviou-me a nossa linha do tempo - que usamos em nossas aulas, lembram? - e, após algumas alterações segue o arquivo  em imagem, para ajudar a solidificar o nosso aprendizado em Processo Penal visando a aprovação no concurso do próximo dia 2 de dezembro.



Queridos, bons estudos e rumo a aprovação, com 100% de Penal!

5 comentários:

  1. Não entendi o que significa 3X0 e 3X1, mas fora isso está excelente. poderia esclarecer a dúvida?

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Nos órgãos da segunda instância (TJ - competência de crimes estaduais e o TRF competência de crimes federais, o relator (que é um desembargador) lavra o acórdão. Tanto no TJ, como no TRF há a sessão de julgamento na qual há um relator e dois desembargadores irão julgar o caso, na verdade o caso já está resolvido quando o ácordão é lavrado, salvo algumas exceções como no caso Joesley, na qual o relator mais os dois desembargadores dão atenção a sustenção oral do advogado de defesa do réu, em razão da mídia e talvez o relator mude seu posicionamento, raro de acontecer. No final da sessão de julgamento o relator que lavrou o acórdão tem um posicionamento sobre o caso, e os dois desembargadores irão decidir se irão a favor ou contra, tudo isso com fundamentação legal.
    Por isso 3x0 quer dizer que todos (relator mais os dois desembargadores foram julgaram contra o recurso apresentado pela defesa, neste caso cabe embargos de declaração e 2x1, significa dois desembargadores foram contra e um a favor. Eu trabalhei no TRF 3º Região.

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  4. Muito bommmm... já vou imprimir. ajudou muito

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