segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Aula 1 - Slides - Legislação Específica - PRF

Olá Alunos!

Seguem os slides referentes a aula inicial para a PRF, para auxílio no aprendizado.



Boa sorte e rumo a aprovação!

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Correção da Prova - TJSP - Escrevente

Diletos,

Segue a correção da prova para Escrevente TJSP, de acordo com o caderno 4 de respostas.



Boa sorte a todos!

sábado, 1 de dezembro de 2012

Amanha é o grande dia: TJSP.

Diletos alunos,

Hoje é a véspera do grande dia tao esperado por vocês nos últimos dois meses. A prova para escrevente do TJSP.

Vocês estudaram, e amanha começarão a alavancar a carreira de vocês.

Lembrem-se que não é um desafio, e sim o cumprimento de uma rotina. Vocês estão devidamente preparados, não esqueçam disso.

Vocês estão prontos e demostrarão isso amanha. Confiem em seus potenciais, mostrem isso amanha.

Boa prova, aprovação e sucesso!

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Linha do Tempo - Processo Penal

Olá meus Diletos!

Uma das mais dedicadas alunas da Central de Concursos ABC - Turma 353.0, Kelly Freire, enviou-me a nossa linha do tempo - que usamos em nossas aulas, lembram? - e, após algumas alterações segue o arquivo  em imagem, para ajudar a solidificar o nosso aprendizado em Processo Penal visando a aprovação no concurso do próximo dia 2 de dezembro.



Queridos, bons estudos e rumo a aprovação, com 100% de Penal!

sábado, 24 de novembro de 2012

VideoDica: Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Olá meus Diletos!

Segue uma superdica para vocês arrebentarem com a concorrência no próximo dia 2 de dezembro, ok?


Abraços e bons estudos!

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Breves considerações sobre Inquérito Policial


Olá Alunos! Vamos a breves considerações sobre o Inquérito Policial?

Como vimos em nossas aulas iniciais, o Inquérito Policial é o procedimento administrativo – não judicial – informativo, que visa subsidiar a futura ação penal. Trata-se por excelência de hipótese contemplada no que chamamos em nossas aulas de “fase pré processual” ok?

Cumpre lembrar que cabe a polícia judiciária (Policia Civil e, no âmbito de crimes federais, a PF) a exclusividade nas investigações penais. A presidência do inquérito policial cabe sempre ao Delegado de Polícia, seu responsável direto.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Tudo o que você sempre quis saber sobre APELAÇÃO, mas tinha vergonha de perguntar

Olá meus queridos!
Vou hoje falar para vocês tudo que vocês sempre quiseram saber sobre o recurso de APELAÇÃO, mas nunca tiveram coragem de me perguntar J
A APELAÇÃO é um recurso criminal previsto ao artigo 593 do Código de Processo Penal. Ela é cabível das sentenças de condenação e absolvição, além de outras decisões definitivas ou com força de definitivas, cuja impugnação não possa ser feita pelas hipóteses de RESE.
Além disto, cabe a apelação também nas decisões do júri, quando:

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Central de Concursos - TJSP - Recursos - APELAÇÃO

Olá meus queridíssimos, a reta final está chegando. Estamos quase lá para conseguir o nosso objetivo: a aprovação.

Seguem os slides referentes a aula de Recursos, especificamente a APELAÇÃO, para auxílio no aprendizado.


Bons estudos e rumo a aprovação, com 100% de Penal!

sábado, 17 de novembro de 2012

Slides - Recurso em Sentido Estrito - RESE

Olá diletos alunos!

Já estão disponíveis os slides referentes a aula de Recurso em Sentido Estrito - RESE, para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



Bons estudos a todos e vamos rumo a aprovação, com 100% de aproveitamento em Processo Penal!

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Os Recursos: Conceitos preliminares.

Olá meus queridos.
Nas próximas aulas vamos trabalhar com o sistema Recursal do Processo Penal, ou seja: Com recursos em espécie. Este tópico será cobrado pela VUNESP e não podemos deixar de mencioná-lo. Então, vamos lá?
Já sabemos que o que o Processo Penal busca é equalizar um problema, e esta equalização/resposta chamamos sentença. Entretanto, também sabemos que não apenas e tão somente as sentenças são a equalização de uma problemática penal, mas as idem o são as decisões chamadas interlocutórias, que também produzem efeitos para as partes.
Desta feita, as decisões, em sentido amplo, podem ser atacadas, buscando serem mudadas. A tal mudança, damos o nome de “recurso”.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Turma 349.0 - Central de Concursos ABC

Outra turma dedicadíssima é a minha querida turma 349.0 do intensivo TJSP da Central de Concursos de Santo André:



O pessoal deu um show de dedicação e desprendimento comparecendo em peso hoje - pleno feriado - para buscar a sua aprovação.

É isso ai galera! Nos vemos no sábado com Penal e Processo Penal na cabeça!

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Procedimento do Júri - 1ª Fase - Central de Concursos - Processo Penal

Olá meus queridos, vamos falar de forma bem resumida sobre o Procedimento (rito) do Júri?
A regra é a de submetem-se ao Rito do Júri todos os crimes dolosos contra a vida, quer na sua forma consumada (art. 14, I do Código Penal) , quer na sua forma tentada (art. 14, II do CP).
A previsibilidade de tal procedimento encontra-se positivada ao artigo 5º da Constituição Brasileira, inciso XXXVIII em combinação com o Código de Processo Penal, Artigo 72.
De igual forma, também se submetem a tal rito além dos homicídios, a participação em suicídio, infanticídio e o aborto. (ver artigos 121 à 127 do Código Penal)

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Palavras que traem - Mandado e Mandato


Olá meus diletos.

Prestem bastante atenção pois há palavras que literalmente nos traem. Uma destas que mais me veem aos ouvidos quando de nossas aulas é a simples troca de uma letra que deságua em uma alteração completa de sentido do termo jurídico. Hoje vamos começar uma sequencia de pequenas dicas para que jamais sejamos traídos por estas pegadinhas cotidianas, ok?

Indiferente à opinião que tenho de que quem tem um “pobrema”, na verdade tem dois, é corriqueira a ideia de um simples erro ortográfico pode causar problemas sérios e modificar o próprio sentido de uma expressão ou palavra.


segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Turma TRT + TRF - Central de Concursos

Isso é que é esforço, disciplina, interesse e dedicação:



Parabéns meus queridos alunos de Direito Penal da Turma TRT + TRF da Central de Concursos de Santo André-SP, todo o esforço de vocês será recompensado.

Contem sempre comigo.

sábado, 10 de novembro de 2012

Rito Ordinário - Central de Concursos - Turma TJSP


Olá meus queridos alunos. Vamos repassar o que aprendemos este final de semana com relação ao rito ordinário?

Vamos lá!

Procedimento, Processo e Rito

Relembrando meus queridos: a ação penal via de regra origina-se através da denúncia. Esta é o marco inicial da ação penal, captaram?

Processo, para lembrete, é o meio pelo qual o direito penal obtém um resultado, isto é, o meio pelo qual equaliza-se um problema.

Desta feita, procedimento é a exteriorização do processo, ou seja, é uma sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos em lei.

De forma mais simples: procedimento é a marcha, a forma com que os atos processuais se desdobram, é, em final, o rito com o qual o processo toma sua sequencia adiante.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Exercício complementar - Central de Concursos - Turma TJSP - Falsidade Ideológica.


Respostas ao Exercício complementar
(Não obrigatório)

I – Estrôncio, 19 anos, desempregado, resolve criar através de uma rede social perfil falso ocultando-se através do pseudônimo “Mark1983” e aplicando neste perfil uma fotografía de um veiculo automotor que nao é de sua propriedade, buscando com isso ser aceito em um grupo virtual de amantes de carros antigos.

Na seguinte situação hipotética, cometeu Estrôncio crime de falsidade ideológica capitulado ao artigo 299 do código penal?

sábado, 3 de novembro de 2012

Slides - Introdução Direito Processual Penal - Central de Concursos - TJSP

Olá diletos alunos!

Já estão disponíveis os slides referentes às aulas de introdução ao Direito Processual Penal para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



Bons estudos a todos e vamos rumo a aprovação, com 100% de aproveitamento em Processo Penal.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Citação e Precatória - Central de Concursos - Turma TJSP + TRE + TRT


Olá diletos!

Vamos estudar sucintamente o conceito de citação trabalhado na aula de hoje?

Conceito de citação:

É o chamamento do réu ao juízo, dando-lhe ciência de infração criminal, e dando-lhe a oportunidade de ofertar defesa.

Obs: No crime, não pode ser feita citação por meio eletrônico – Art. 6º da lei 11.419/2006.


domingo, 28 de outubro de 2012

Central de Concursos - TJSP - Análise sucinta do tipo penal FALSIDADE IDEOLOGICA - Art. 299 do CP.


Olá diletos alunos!

Vamos repassar o tópico referente ao tipo penal estudado esta semana, ok?

Falsidade Ideológica:

“Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.”

sábado, 27 de outubro de 2012

Slides - Introdução ao Direito Penal - Central de Concursos - TJSP

Olá meus Diletos!

Segue abaixo slides referentes à aula introdutória de hoje, nossa iniciação na seara do Direito Penal.




Bons estudos e sigamos rumo a aprovação!