Olá meus queridos alunos. Vamos repassar o que aprendemos este final de semana com relação ao rito ordinário?
Vamos lá!
Procedimento, Processo e Rito
Relembrando
meus queridos: a ação penal via de regra origina-se através da denúncia.
Esta é o marco inicial da ação penal, captaram?
Processo,
para lembrete, é o meio pelo qual o direito penal obtém um resultado, isto é, o
meio pelo qual equaliza-se um problema.
Desta
feita, procedimento é a exteriorização do processo, ou seja, é uma sucessão
ordenada de atos dentro de modelos previstos em lei.
De
forma mais simples: procedimento é a marcha, a forma com que os atos
processuais se desdobram, é, em final, o rito com o qual o processo toma sua
sequencia adiante.
Rito Ordinário (art 394 até 502 do Código de Processo Penal)
Quanto
ao procedimento ordinário, temos aplicável a crimes cuja pena máxima cominada
em abstrato seja superior a 4 anos de detenção ou reclusão.
Após
a denúncia, teremos a citação do réu, que terá então 10 dias para ofertar a sua
defesa. Tal defesa será formulada em uma peça processual chamada Resposta à
acusação. Este é o momento adequado para o réu arrolar testemunhas.
Feito
isto, o juiz analisará seu conteúdo, podendo arquivar a denúncia absolvendo
sumariamente o réu nos termos do artigo 396-A do CPP.
Ao
contrário, em sendo aceita, o juiz – cuja presidência cabe ao processo –
designará audiência de instrução e julgamento em até 60 dias. Atenção: esta
audiência é única, porém não significa que deva ser contínua, podendo ser
suspensa e reiniciada, ok?
Na
audiência serão ouvidas a vítima, as testemunhas de acusação e de defesa, em
numero de até 8, o perito e caso existam, os assistentes técnicos e por último,
o réu.
Abre-se
então prazo para o requerimento de diligências caso exista necessidade.
Adiante,
o juiz convidará a defesa a oferecer alegações finais de forma oral, podendo
estas serem reduzidas a termo, apresentando então memoriais.
Por
fim, o magistrado prolatará uma sentença, absolvitória ou condenatória.
Queridos,
bons estudos e rumo a aprovação!
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